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Document L:2017:198:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 198, 28 de julho de 2017


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 198
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
28 de julho de 2017

Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2017, que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE ( 1 )

1

 

*

Regulamento (UE) 2017/1370 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 1683/95 do Conselho que estabelece um modelo-tipo de visto

24

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva (UE) 2017/1371 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2017, relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal

29

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2017/1128 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2017, relativo à portabilidade transfronteiriça dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno ( JO L 168 de 30.6.2017 )

42

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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